A Constituição da Mandioca

Por que a Constituição elaborada em 1823 ganhou esse apelido? Saiba como a mandioca, alimento básico de indígenas, trabalhadores livres e africanos escravizados, serviu para medir a riqueza dos brasileiros no tempo do Império.


Os deputados e senadores que elaboraram a primeira Constituição eram todos proprietários de terra e de escravos. Para manter seus privilégios, decidiram que o voto no Brasil censitário, ou seja, só poderia votar quem provasse no censo que era bastante rico.
Como a maior parte da população vivia na zona rural e não havia uma moeda que circulasse por todo país, os deputados e senadores estabeleceram que a mandioca seria a medida de riqueza dos eleitores. Pela quantidade de farinha de mandioca produzida numa propriedade rural era possível saber quantas pessoas aí viviam sob o mando de seu dono.
Segundo a Constituição, para votar era necessário ser cidadão ativo e possuir uma renda anual equivalente a 150 alqueires de mandioca. Isso dava o direito de votar só para deputado; votar para senador exigia renda anual equivalente a 250 alqueires de mandioca. Disputar um cargo político exigia mais riqueza: uma renda anual equivalente a 500 alqueires de mandioca para candidatar-se a deputado e nada menos que o dobro para candidatar-se a senador.

A Mandica, alimento que já serviu até como medida de riqueza!

A Constituição da mandioca não chegou a ser concluída, pois a Assembléia Constituinte foi fechada pelas tropas de Pedro I. Mas a Constituição imposta em 1824 pelo imperador manteve o voto censitário.

Fontes: Adaptado de Oldimar Pontes Cardozo, História Hoje. São Paulo: Ática, 2008.